Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Reconhecimento de União Estável post Mortem.

Academia é condenada a devolver valores cobrados indevidamente durante a pandemia

A sentença fixou o valor de R$ 3.564,00, por danos materiais.

TRF da 2ª Região começa a receber petições e recursos somente por meio eletrônico

que, até o momento, tramitam e são julgadas como autos digitais pela 2ª instância

PF põe foto de Padilha nos autos da operação Lava Jato

Ex-ministro da Saúde é citado em troca de e-mails de organização que visava R$ 250 milhões da pasta

Melhor prevenir que remediar, consulte seu advogado

Os melhores problemas são os resolvidos antes de acontecer

Black Friday: confira nova lista do Procon de sites que devem ser evitados

Com a chegada das empresas Baratojato.com.br, Myamivendas.com e Miamicelular.com à lista, número de endereços eletrônicos não recomendados passa para 325

A nova empresa do Século XXI

Concepção de saúde e da segurança do trabalhador é uma questão de responsabilidade geral que tem como objetivo intervir nas relações de trabalho

Procedimentos cartorários serão padronizados

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

OAB apoia PL que garante à advocacia preferência da sustentação oral presencial

que a comunicação entre partes e julgadores possa ser imediata e direta.

Abertas inscrições do ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

Texto ou voz: como cobrar clientes inadimplentes?

Por Karina Coelho.

Fundação é condenada por atestar presença de fiscal que não atuou em aplicação de prova

Diante do ilícito constatado, a Fundação foi condenada a pagar à autora R$ 5 mil a título de danos morais.

Biometria facial como prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS

Há muitos anos aposentados e pensionistas do INSS têm dificuldade para realizar a prova de vida

A matriz da empresa pode pleitear compensação ou restituição de valores relativos à suas filiais?

Por Marcos Roberto Hasse.

A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, na quinta-feira

A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, na quinta-feira.

Homem vira réu por ataque de fúria contra exigência de máscara em sorveteria

Confusão flagrada em vídeo aconteceu em Campinas e viralizou nas redes sociais.

A armadilha do crédito consignado

Sem educação financeira, o crédito consignado funciona apenas como um paliativo, protelando, mas não resolvendo, questões de ordem financeira

Bancário obrigado a fazer cursos virtuais após a jornada tem reconhecido direito a horas extras

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março